Algumas pessoas interrogar-se-ão a razão porque a Legação de Portugal na Tailândia (hoje embaixada) possuía uma cadeia.
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Dado às leis rígidas e castigos
severos no Reino do Sião havia um acordo entre a Corte e as Legações, estrangeiras,
de que suas comunidades estariam sob sua jurisdição, que compreendia também os
chamados “protegidos” de nacionalidade chinesa que tinham emigrado da China,
através da corrupção e um esquema criado em Macau, que chegavam a Banguecoque
com um passaporte que lhe dava o estatuto de protegido do consulado.
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Ora esta gente não ostentavam o
privilégio da nacionalidade portuguesa, mas a protecção, pagando na Legação os
actos consulares e sob a “pata” dos cônsules.
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Se porventura pisassem o risco
perante a comunidade siamesa a polícia do reino prendia o prevaricador e
levava-o
à Legação. ali detido e julgado pelo Tribunal Consular, cujo juiz era o
Cônsul,auxiliado (funcionários da Legação) escrivão e oficial de
diligências
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Condenados (raramente absolvidos)
a pagar uma coima que seriam soltos depois do pagamento da mesma em dinheiro.
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Outros, casos, de disputas entre
a comunidade portuguesa e luso descendente eram resolvidas na Legação e o cônsul
o mediador.
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Protegidos chineses sob a protecção
da Legação Portuguesa no Reino do Sião não chegaram a meio milhar.
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Alguns mais tarde, pela prática
de corrupção (que, infelizmente, na Legação Portuguesa existiu) obtiveram a
nacionalidade portuguesa.
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No consulado do Embaixador
Castello-Branco (1988-1995) e eu já ao serviço da embaixada quando os
passaportes, dos falsos portugueses, expiravam iam ao consulado para obter um
novo, ao que lhes foi negado.
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Num ofício, que eu bati nas
teclas da máquina de escrever, embaixador Castello-Branco comunicava ao Palácio
das Necessidades que tinha recusado substituir os passaportes, expirados, a
chineses descendentes de protegidos porque nem sequer falavam uma palavra da língua
portuguesa. Teve o apoio total.
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Porém não posso saber, se alguma
desta gente, teria tentado novamente (nunca exerci funções a tempo inteiro na
secção consular, mas ligado a chefes de missão), junto a funcionários
duvidosos, sem estatuto hierárquico, admitidos pelo embaixador José Tadeu Soares
(1999-2002) se teriam reclamado um novo passaporte e se o mesmo lhe teria sido
dado.
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Antes dos serviços consulares ser informatizados praticaram os funcionários, desonestos, muitas ilegalidades onde
se contava o meter a mão no saco azul, o montante dos emolumentos consulares, cujo
este hoje já não existe, mas depositado numa conta bancária a que lhe é dado o
nome FRI (Fundo para as Relações Internacionais) que serve para muitos gastos,
diversificados, no Palácio das Necessidades, cujas verbas podem ir para a associação das esposas dos
diplomatas portugueses.
José Martins
