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sábado, 7 de julho de 2012

PARA QUE A HISTÓRIA NÃO FIQUE ESQUECIDA - BANGUECOQUE



Algumas pessoas interrogar-se-ão a razão porque a Legação de Portugal na Tailândia (hoje embaixada) possuía uma cadeia.
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Dado às leis rígidas e castigos severos no Reino do Sião havia um acordo entre a Corte e as Legações, estrangeiras, de que suas comunidades estariam sob sua jurisdição, que compreendia também os chamados “protegidos” de nacionalidade chinesa que tinham emigrado da China, através da corrupção e um esquema criado em Macau, que chegavam a Banguecoque com um passaporte que lhe dava o estatuto de protegido do consulado.
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Ora esta gente não ostentavam o privilégio da nacionalidade portuguesa, mas a protecção, pagando na Legação os actos consulares e sob a “pata” dos cônsules.
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Se porventura pisassem o risco perante a comunidade siamesa a polícia do reino prendia o prevaricador e levava-o à Legação. ali detido e julgado pelo Tribunal Consular, cujo juiz era o Cônsul,auxiliado (funcionários da Legação) escrivão e oficial de diligências
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Condenados (raramente absolvidos) a pagar uma coima que seriam soltos depois do pagamento da mesma em dinheiro.
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Outros, casos, de disputas entre a comunidade portuguesa e luso descendente eram resolvidas na Legação e o cônsul o mediador.
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Protegidos chineses sob a protecção da Legação Portuguesa no Reino do Sião não chegaram a meio milhar.
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Alguns mais tarde, pela prática de corrupção (que, infelizmente, na Legação Portuguesa existiu) obtiveram a nacionalidade portuguesa.
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No consulado do Embaixador Castello-Branco (1988-1995) e eu já ao serviço da embaixada quando os passaportes, dos falsos portugueses, expiravam iam ao consulado para obter um novo, ao que lhes foi negado.
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Num ofício, que eu bati nas teclas da máquina de escrever, embaixador Castello-Branco comunicava ao Palácio das Necessidades que tinha recusado substituir os passaportes, expirados, a chineses descendentes de protegidos porque nem sequer falavam uma palavra da língua portuguesa. Teve o apoio total.
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Porém não posso saber, se alguma desta gente, teria tentado novamente (nunca exerci funções a tempo inteiro na secção consular, mas ligado a chefes de missão), junto a funcionários duvidosos, sem estatuto hierárquico, admitidos pelo embaixador José Tadeu Soares (1999-2002) se teriam reclamado um novo passaporte e se o mesmo lhe teria sido dado.
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Antes dos serviços consulares ser informatizados praticaram os funcionários, desonestos, muitas ilegalidades onde se contava o meter a mão no saco azul, o montante dos emolumentos consulares, cujo este hoje já não existe, mas depositado numa conta bancária a que lhe é dado o nome FRI (Fundo para as Relações Internacionais) que serve para muitos gastos, diversificados, no Palácio das Necessidades, cujas verbas podem ir para a associação das esposas dos diplomatas portugueses.
José Martins